Política Anti-Spam.

A Política Anti-Spam da Agência A7 Sites apresenta diretrizes destinadas à prevenção de mensagens eletrônicas indesejadas, fraudes e práticas abusivas envolvendo os nossos canais de comunicação e os serviços tecnológicos disponibilizados.

As regras abrangem, conforme aplicável, mensagens comerciais da agência, comunicações relacionadas aos serviços, contas de e-mail hospedadas e utilização da infraestrutura por clientes e usuários autorizados.

Esta política complementa os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e as condições comerciais específicas, respeitando a legislação vigente.

Spam é, em geral, uma mensagem eletrônica não solicitada, frequentemente enviada em grande quantidade, que pode possuir finalidade comercial, fraudulenta ou outra finalidade indesejada.

Para fins desta política, também são consideradas práticas abusivas as tentativas de distribuição indiscriminada de mensagens, o envio para bases obtidas de forma irregular, a falsificação de remetentes e o uso de comunicações para golpes ou conteúdos maliciosos.

A Agência A7 Sites adota como diretriz realizar comunicações de maneira identificável, pertinente e compatível com a relação estabelecida com o destinatário.

Mensagens relacionadas a solicitações de orçamento, briefings, desenvolvimento web, hospedagem, design gráfico, tráfego pago, redes sociais e suporte devem observar a finalidade do atendimento ou da contratação.

Comunicações de marketing, campanhas e divulgação de novos serviços deverão possuir fundamento legal adequado, respeitar as expectativas do destinatário e oferecer mecanismos apropriados de oposição ou descadastramento.

Endereços de e-mail, números telefônicos e outros dados de contato deverão ser utilizados somente quando existir finalidade legítima e base legal adequada para a operação.

O fornecimento de contato em um formulário de orçamento ou briefing não representa, automaticamente, autorização irrestrita para receber publicidade.

É vedada a utilização de listas obtidas por invasão, vazamentos, coleta irregular, compra sem comprovação adequada de origem ou outras práticas incompatíveis com a legislação e com esta política.

O destinatário de mensagens promocionais poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem, quando existentes, ou pelos canais oficiais da Agência A7 Sites.

As solicitações deverão ser tratadas em prazo razoável e conforme as obrigações legais aplicáveis, com adoção das medidas necessárias para evitar novos envios promocionais indevidos.

Poderão ser conservadas informações mínimas de bloqueio ou oposição, quando necessário e legalmente permitido, para impedir a reinclusão indevida do contato em campanhas futuras.

Nem toda comunicação enviada por e-mail constitui publicidade. Durante a execução de serviços, poderão ser necessárias mensagens relacionadas a contratos, pagamentos, segurança, alterações operacionais, suporte e andamento de projetos.

Esses avisos deverão limitar-se às finalidades legítimas correspondentes, evitando a inclusão desnecessária de conteúdo promocional.

Um pedido de descadastramento de marketing não impede, por si só, o envio de comunicações indispensáveis ao cumprimento de obrigações contratuais ou legais, quando houver base apropriada para esse tratamento.

Clientes que utilizam contas de e-mail, hospedagem cPanel, DirectAdmin ou outros serviços de infraestrutura disponibilizados pela agência devem respeitar esta política e as regras dos fornecedores técnicos envolvidos.

O serviço de e-mail não deve ser utilizado para envio indiscriminado de publicidade, distribuição de conteúdo malicioso ou operações incompatíveis com a finalidade e os limites da contratação.

Limites de envio, capacidade das caixas, utilização de SMTP, regras de autenticação e restrições operacionais serão aqueles definidos pelo plano e pela infraestrutura efetivamente contratados.

A contratação de hospedagem ou contas de e-mail não constitui autorização para campanhas de disparo em massa sem fundamento legal ou em desacordo com as políticas técnicas dos provedores.

São incompatíveis com esta política as práticas de envio abusivo ou fraudulento, inclusive quando realizadas por aplicações, scripts, formulários ou contas hospedadas.

Recomendamos que clientes e responsáveis por comunicações digitais adotem procedimentos adequados para preservar a segurança, a reputação dos domínios e a qualidade do envio.

• Identificar claramente a empresa ou pessoa responsável pela mensagem.
• Usar contatos obtidos de maneira legítima e compatível com a finalidade informada.
• Manter cadastros atualizados e respeitar solicitações de descadastramento.
• Evitar assuntos enganosos, links suspeitos e anexos desnecessários.
• Proteger contas e credenciais contra acesso não autorizado.
• Utilizar SPF, DKIM e DMARC quando tecnicamente disponíveis e apropriados.
• Acompanhar rejeições, reclamações e alertas de reputação de envio.

As configurações de autenticação e os mecanismos de proteção dependem da estrutura contratada. Sua utilização auxilia a segurança, mas não garante entrega em todas as caixas de entrada.

A prevenção de spam poderá envolver mecanismos técnicos de autenticação, filtros, registros operacionais, limites de uso e análise de reclamações recebidas pelos canais oficiais.

Quando houver indícios de abuso, a equipe responsável poderá examinar informações técnicas pertinentes, observadas as obrigações contratuais, de confidencialidade, proteção de dados e as restrições legais aplicáveis.

A existência de uma reclamação não significa automaticamente que houve infração. Cada situação deverá ser avaliada de acordo com seus elementos, os riscos e as regras aplicáveis.

Caso seja identificado descumprimento desta política, poderão ser adotadas medidas proporcionais à gravidade da ocorrência e às condições contratuais aplicáveis.

Sempre que viável e compatível com a urgência da situação, o responsável será comunicado e poderá apresentar esclarecimentos. Em eventos com risco imediato à segurança, medidas de contenção poderão ser necessárias antes da comunicação.

Os recursos gratuitos da Agência A7 Sites, incluindo Pesquisa WHOIS, Consulta DNS, Gerador de Assinatura, Analisador de Site e Gerador de Link para WhatsApp, destinam-se às finalidades informadas em suas respectivas páginas.

A disponibilização dessas ferramentas não autoriza o envio de mensagens abusivas, a exploração indevida de serviços externos ou o tratamento irregular de dados de terceiros.

O Gerador de Assinatura e o Gerador de Link para WhatsApp não constituem autorização para uso de contatos em campanhas indesejadas. Consultas técnicas também devem respeitar os limites e condições dos serviços utilizados.

O tratamento de dados de contato, registros técnicos e informações relacionadas a comunicações deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as demais normas aplicáveis.

A finalidade, a necessidade, a base legal, as medidas de segurança e os períodos de conservação dependerão de cada operação efetivamente realizada.

Informações adicionais sobre tratamento de dados pessoais, direitos dos titulares e canais de contato estão disponíveis na Política de Privacidade da agência.

A Agência A7 Sites poderá revisar esta política para acompanhar alterações na legislação, nas boas práticas de segurança, na infraestrutura e nos serviços disponibilizados.

A versão publicada indicará sua data de atualização. Mudanças que afetem obrigações contratuais em vigor deverão observar as condições acordadas, o dever de informação e os direitos legalmente assegurados.